Estudos de Direito da Bioética

Sinopse

"Nota Introdutória Este livro destina-se essencialmente a permitir o acesso generalizado aos textos que deram a base das conferências pronunciadas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Bioética realizado na Faculdade de Direito de Lisboa. Dadas as contribuições muito valiosas que foram reunidas, impunha-se levá-los ao conhecimento de um público mais vasto.A Associação Portuguesa de Direito Intelectual, que tomou sobre si o encargo da organização do Curso, completa a sua intervenção promovendo a publicação deste livro. Tem a satisfação de contribuir para um domínio emergente em acelerada afirmação, cuja densidade humana não lhe permitiria que ficasse indiferente.O Coordenador do CursoJosé de Oliveira Ascensão Índice Prof. Doutor Daniel SerrãoQuestões para o séc. XXI na perspectiva da ciênciaProf. Doutor Walter OsswaldDiagnóstico genético e medicina predizente. Diagnóstico prénatalProf. Doutor José de Oliveira AscensãoIntervenções no genoma humano. Validade ético-jurídicaProf. Doutor Guilherme de OliveiraAutoregulação profissional dos médicosProf. Doutor Luís Carvalho FernandesA definição de morte. Transplantes e outras utilizações do cadáverProf. Doutor Carlos Pamplona Corte-RealOs efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.)Prof."" Doutora Maria Fernanda PalmaTransmissão da SIDA e responsabilidade penalProf. Doutor Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoO internamento compulsivo do doente mental perigoso na Lei de Saúde Mental Prof. Doutor Bernardo XavierO acesso à informação genética. O caso particular das entidades empregadorasProf.ª Doutora Paula Costa e SilvaA realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiaçãoDr. J. P. Remédio MarquesInvenções de genomas - O problema das patentesDr. Augusto Lopes CardosoEutanásia e suicídio assistidoDr. Luís Vasconcelos AbreuO segredo médico no direito português vigenteDr. Henrique MotaInterrupção voluntária da gravidezDra. Stela BarbasTestes genéticos, terapia génica. clonagem"  

Ficha Técnica