No prefácio do nosso Direito Processual Civil, vol. I, dado à estampa em
março de 2010, aludíamos à gestação, então em curso, deste nóvel vol.
II, versando as fases do processo declarativo comum, os recursos e o
caso julgado. Vicissitudes várias, inerentes ao longo e complexo
processo de elaboração e aprovação do ora denominado Código de Processo
Civil de 2013, cuja entrada em vigor ocorreu apenas em 1 de setembro de
2013, explicam esta dilação de cerca de cinco anos. À semelhança do
vol. I, constitui este vol. II um repositório desenvolvido das Lições
ministradas aos alunos do 3.º ano e do Curso de Mestrado em Ciências
Jurídico-Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de
Lisboa. Na mesma senda do vol. I, não foi nosso precípuo objetivo um
detalhado labor crítico dos institutos e soluções consagrados no novo
diploma, antes privilegiando a sua análise descritiva sob o prisma do
direito positivo.
Tendo sempre em mira, não só os fins
didático-pedagógicos, como também a propiciação aos profissionais do
foro da cognoscibilidade das soluções doutrinais e jurisprudenciais mais
relevantes para os problemas suscitados pelos diversos institutos do
direito adjetivo pátrio. O desejo que formulamos é o de que, tal como
julgamos ter sucedido com o vol. I, os objetivos propostos sejam
alcançados. Torna-se imperioso exarar, nesta sede, um sincero
agradecimento ao Snr. Juiz-Conselheiro Dr. Urbano Lopes Dias pela mui
prestimosa colaboração prestada, quer em termos de avisadas sugestões
pontuais, quer nas revisões finais do texto.
Sinopse
Tendo sempre em mira, não só os fins didático-pedagógicos, como também a propiciação aos profissionais do foro da cognoscibilidade das soluções doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes para os problemas suscitados pelos diversos institutos do direito adjetivo pátrio. O desejo que formulamos é o de que, tal como julgamos ter sucedido com o vol. I, os objetivos propostos sejam alcançados. Torna-se imperioso exarar, nesta sede, um sincero agradecimento ao Snr. Juiz-Conselheiro Dr. Urbano Lopes Dias pela mui prestimosa colaboração prestada, quer em termos de avisadas sugestões pontuais, quer nas revisões finais do texto.
Ficha Técnica
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