Direito Processual Civil - Volume II

No prefácio do nosso Direito Processual Civil, vol. I, dado à estampa em março de 2010, aludíamos à gestação, então em curso, deste nóvel vol. II, versando as fases do processo declarativo comum, os recursos e o caso julgado. Vicissitudes várias, inerentes ao longo e complexo processo de elabora­ção e aprovação do ora denominado Código de Processo Civil de 2013, cuja entrada em vigor ocorreu apenas em 1 de setembro de 2013, explicam esta dilação de cerca de cinco anos. À semelhança do vol. I, constitui este vol. II um repositório desenvolvido das Lições ministradas aos alunos do 3.º ano e do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade Lusó­fona de Lisboa. Na mesma senda do vol. I, não foi nosso precípuo objetivo um detalhado labor crítico dos institutos e soluções consagrados no novo diploma, antes privilegiando a sua análise descritiva sob o prisma do direito positivo.

Tendo sempre em mira, não só os fins didático-pedagógicos, como também a propi­ciação aos profissionais do foro da cognoscibilidade das soluções doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes para os problemas suscitados pelos diversos institutos do direito adjetivo pátrio. O desejo que formulamos é o de que, tal como julgamos ter sucedido com o vol. I, os objetivos propostos sejam alcançados. Torna-se imperioso exarar, nesta sede, um sincero agradecimento ao Snr. Juiz-Conselheiro Dr. Urbano Lopes Dias pela mui prestimosa colaboração prestada, quer em termos de avisadas sugestões pontuais, quer nas revisões finais do texto.