Direito Internacional Humanitário - Introdução, Textos Fundamentais

Sinopse

O presente livro reúne os principais textos de Direito Internacional Humanitário, disponibilizando-se agora a um público alargado - desde os especialistas aos cidadãos em geral, passando pelos diplomatas, funcionários internacionais e estudantes de formação inicial e de formação pós-graduada - o relevante conjunto das normas e dos princípios que enformam este densificado capítulo do Direito Internacional Público. Mas o recente enfoque da Ciência do Direito Internacional Público no Direito Internacional Humanitário não deixa de assentar num angustiante paradoxo: a necessidade de se aprofundar os estudos nesta matéria é directamente proporcional à multiplicação de conflitos armados que crescentemente ferem a consciência universal. Apesar de tudo, resta um consolo: o consolo de que a força do Direito Internacional Público - tal como a força do Direito Internacional Humanitário - vai deixando de pertencer aos bastidores secretos dos actores internacionais, para se desvendar na luz de uma opinião pública mundial atenta e actuante. Nota Prévia A presente publicação reúne os mais significativos textos do Direito Internacional Humanitário, que enfrenta o paradoxo da sua crescente importância: não obstante a proscrição geral do uso da força do segundo pós-guerra, não tem sido poucos os esforços para o densificar, com a produção de novos tratados internacionais tendentes a garantir mais específicos âmbitos de protecção àqueles que, inocentemente, são vítimas do flagelo da guerra. Oxalá esta iniciativa editorial - que conta com a generosidade solidária nas causas que valem a pena por parte da Livraria Almedina e do seu gerente, o Eng. Carlos Pinto - possa despertar em Portugal e nos Estados de Língua Portuguesa o interesse pelo aprofundamento dos estudos de Direito Internacional Humanitário, que também não pode deixar de interessar às comunidades que habitualmente se pautam pelo valor universal da paz.  

Ficha Técnica