A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do
espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra
influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural.
É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o
nível das comunidades até ao nível super estrutural. A transparência na
gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como
património são aspectos institucionais fundamentais.
O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como
propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e
melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra.
Os direitos dos usuários e "donos tradicionais", a concessão para
exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes
económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio
ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem,
em determinados discursos políticos ou decisões político
administrativas.
Sinopse
O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra. Os direitos dos usuários e "donos tradicionais", a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político administrativas.
Ficha Técnica
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