Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito

Introdução; Apresentação do tema; Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966; Parte I - Enquadramento histórico; Parte II - A excepção de não cumprimento; Parte III - O direito de retenção; Parte IV - Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação; Parte V - A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos; Parte VI - Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito