Contratos II - Conteúdo. Contratos de Troca

Sinopse

O volume II deste manual trata do conteúdo do contrato e dos contratos de troca. Em relação ao conteúdo, desenvolvem-se os elementos pessoais, objectivos e funcionais, com destaque para os contratos a favor e a cargo de terceiro, a descrição e a qualificação dos objectos, a função económico-social. A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos estudados, como a permuta, os futuros e as opções, a mediação, a hospedagem. Atenção particular merecem os contratos de licença e de acesso (por exemplo, know how, edição, instalação de lojas virtuais na internet). Toda a obra é marcada pela metodologia estruturalista e pela pretensão de superar a distinção entre teoria geral dos contratos e regime dos contratos em especial. Prefácio No plano do manual sobre contratos que tracei na 1a edição do volume I (Contratos I. Conceito. Fontes. Formação, Coimbra, Almedina, 2000), o volume II haveria de tratar do conteúdo e da eficácia dos contratos. Como afinal o texto se foi estendendo por mais páginas do que aquelas que tinha previsto, resolvi cindir a matéria do conteúdo em duas partes, das quais publico agora a primeira, que analisa a estrutura do conteúdo e o lugar que nela ocupam as pessoas, os objectos e as funções. No desenvolvimento destas, ficam porém, por ora, apenas tratados os contratos com a função económico-social de troca. Este segundo volume prossegue e acentua as marcas metodológicas que enunciei nos prefácios das 3 edições do volume I: indistinção entre os temas clássicos da Teoria Geral do Direito Civil e do Direitos das Obrigações, referência a todos os contratos de direito privado (contratos civis e comerciais, contratos de consumo, de trabalho e de autor, contratos internos e contratos internacionais), relativa despreocupação com a precedência lógica das matérias, predomínio das citações da doutrina portuguesa, neste volume mais frequentes. Como inspiração de base mantém-se o meu livro Texto e enunciado na teoria do negócio jurídico, Coimbra, Almedina, 1992, que, em regra, me dispenso de citar explicitamente. Mas o resultado vai ficando cada vez mais longínquo daquela obra, em especial porque, nesta, reforço o ensaio de construção de uma teoria geral do contrato extraída tanto das partes gerais do Código Civil (negócio jurídico e obrigações) como da regulação e da prática dos chamados contratos em especial. Algumas partes da presente obra correspondem a artigos antes publicados. Todos eles sofreram porém aditamentos ou alterações, com diferentes graus de intensidade. Lisboa, Agosto de 2007  

Ficha Técnica