Contrato de Comodato

Sinopse

Este livro contém os disposições do Código Civil relativas ao Contrato de Comodato, onde o autor inseriu anotações constituídas, em grande parte, com a principal doutrina e jurisprudência dos nossos tribunais, bem como alguns dos problemas que giram em torno do regime geral do comodato. Visam estes apontamentos facilitar a vida aos práticos do direito, na medida em que se concentra neste livro uma recolha exaustiva da doutrina e jurisprudência nacionais que já se pronunciaram sobre o contrato em análise, bem com as posições que cada um adoptou. Índice Nota Introdutória Artigo 1129. ° (Noção) Artigo 1130. ° (Comodato fundado num direito tem¬porário) Artigo 1131. ° (Fim do contrato) Artigo 1132.º (Frutos da coisa) Artigo 1133. ° (Actos que impedem ou diminuem o uso da coisa) Artigo 1134. ° (Responsabilidade do comodante) Artigo 1135. ° (Obrigações do comodatário) Artigo 1136. ° (Perda ou deterioração da coisa) Artigo 1137.º (Restituição) Artigo 1138. ° (Benfeitorias) Artigo 1139. ° (Solidariedade dos comodatários) Artigo 1140. ° (Resolução) Artigo 1141.º (Caducidade) Minutas sobre o contrato de comodato Bibliografia  

Ficha Técnica