Este livro integra a coleção de textos da lei simples, sem comentários ou anotações, com conteúdos cuidadosamente selecionados com base no conteúdo das disciplinas lecionadas no ensino superior tendo legislação base à aprendizagem das matérias: . Constituição da República Portuguesa (Constituição Fiscal) . Lei Geral Tributária . Código de Procedimento e de Processo Tributário . Regime Geral das Infrações Tributárias . Código do IRS . Regime Jurídico de Retenção na Fonte do IRS . Código do IRC . Estatuto dos Benefícios Fiscais . Código do IVA . Código do Imposto Municipal sobre Imóveis . Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis . Código do Imposto do Selo . Código dos Impostos Especiais de Consumo . Legislação Complementar Adicional
Sinopse
com base no conteúdo das disciplinas lecionadas no ensino superior tendo legislação base à aprendizagem das matérias:
. Constituição da República Portuguesa (Constituição Fiscal)
. Lei Geral Tributária
. Código de Procedimento e de Processo Tributário
. Regime Geral das Infrações Tributárias
. Código do IRS
. Regime Jurídico de Retenção na Fonte do IRS
. Código do IRC
. Estatuto dos Benefícios Fiscais
. Código do IVA
. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
. Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
. Código do Imposto do Selo
. Código dos Impostos Especiais de Consumo
. Legislação Complementar Adicional
Ficha Técnica
- Actualmente 0 estrelas
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
(0 comentários dos leitores)