Este livro integra a coleção de textos da lei simples, sem comentários ou anotações, mas num formato e com materiais especialmente concebidos para tornar cada título ultraleve, ultrapequeno, facilitando a sua portabilidade, fazendo jus ao nome da coleção: . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas . Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado . Código dos Impostos Especiais de Consumo . Código do Imposto Municipal sobre Imóveis . Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis . Código do Imposto do Selo . Estatuto dos Benefícios Fiscais . Código de Procedimento e de Processo Tributário . Legislação Complementar
Sinopse
concebidos para tornar cada título ultraleve, ultrapequeno, facilitando a sua portabilidade, fazendo jus ao nome da coleção:
. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
. Código dos Impostos Especiais de Consumo
. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
. Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
. Código do Imposto do Selo
. Estatuto dos Benefícios Fiscais
. Código de Procedimento e de Processo Tributário
. Legislação Complementar
Ficha Técnica
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