Princípios e Regras Gerais das Comunicações, Trocas e Arquivo de Dados e Informações no Âmbito do Código dos Contratos PúblicosModelos de Anúncio de Procedimentos Pré-Contratuais Previstos no Código dos Contratos PúblicosCondições de Utilização e Regras de Funcionamento das Plataformas Electrónicas na Fase de Formação dos Contratos PúblicosObras Públicas – Conteúdo Obrigatório do Programa e do Projecto de Execução, Instruções para a Elaboração de Projectos e Classificação por CategoriasRegime Geral das Parcerias Público-PrivadasRegime Jurídico Aplicável à Constituição, Estrutura Orgânica e Funcionamento das Centrais de Compras
Sinopse
Princípios e Regras Gerais das Comunicações, Trocas e Arquivo de Dados e Informações no Âmbito do Código dos Contratos PúblicosModelos de Anúncio de Procedimentos Pré-Contratuais Previstos no Código dos Contratos PúblicosCondições de Utilização e Regras de Funcionamento das Plataformas Electrónicas na Fase de Formação dos Contratos PúblicosObras Públicas – Conteúdo Obrigatório do Programa e do Projecto de Execução, Instruções para a Elaboração de Projectos e Classificação por CategoriasRegime Geral das Parcerias Público-PrivadasRegime Jurídico Aplicável à Constituição, Estrutura Orgânica e Funcionamento das Centrais de ComprasFicha Técnica
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