Código da Estrada - CD ROM

Sinopse

Inclui 20 dias de acesso gratuito para conhecer a BDJUR Almedina. Veja aqui uma apresentação multimédia do funcionamento do CD-ROM Almedina. Código da Estrada Regulamento do Código da Estrada Regulamento de Sinalização do Trânsito Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel Regime Jurídico do Pagamento dos Prémios de Seguro Regime Jurídico da Carta de Condução Regulamento das Provas de Exame de Condução e seus Conteúdos Programáticos Habilitação para Condução de Tractor Agrícola - Certificação pelo Ministério do Trabalho Habilitação para Condução de Tractores Agrícolas e Maquinas Agrícolas - Certificação pelo Ministério da Educação Habilitação para Condução de Tractor Agrícola - Certificação pelo Ministério da Agricultura e Pescas Regime de Trocas de Cartas de Condução Comunitárias Registo Individual do Condutor Inibição de Conduzir - Suspensão da Execução Condicionada à Frequência de Acções de Formação Regime Jurídico do Ensino da Condução Regime Jurídico do Ensino da Condução - Regulamentação Centros de Exame de Condução Condução sob a Influência do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas - Procedimentos de Fiscalização Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas - Taxas Relativas aos Procedimentos de Fiscalização Regime de Recolha, Acondicionamento e Expedição das Amostras Biológicas Destinadas às Análises Toxicológicas para Determinação da Taxa de Álcool no Sangue e para Confirmação da Presença de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas Proibição do Fabrico, Transporte, Armazenagem e Comercialização de Aparelhos Detectores de Radares ou Outros Instrumentos Destinados ã Detecção ou Registo de Infracções ao Código da Estrada Regulamento de Utilização das Vias Públicas para a Realização de Actividades de Carácter Desportivo, Festivo ou Outras que Possam Afectar o Trânsito Normal Regulamento de Utilização dos Parques e Zonas de Estacionamento Automóvel Condições e Taxas Devidas pelo Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos Competência das Autarquias no Âmbito da Fiscalização do Estacionamento de Duração Limitada Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito Regime de Circulação de Veículos Motorizados nas Praias, Dunas, Falésias e Reservas Integrais Regime do Transporte Particular de Trabalhadores Agrícolas Restrições à Circulação de Veículos Pesados Afectos ao Transporte de Mercadorias Perigosas que devam ser Sinalizados com Painel Laranja Transportes Rodoviários - Regulamentação Social e Aparelho de Controlo (Tacógrafo) Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança Coletes Retrorreflectores Regulamento dos Avisadores Especiais Regulamento das Características das Luzes dos Veículos Dispositivos de Sinalização Luminosa e Reflectores dos Velocípedes Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3 Regime Legal Relativo a Dispositivos Limitadores de Velocidade e Definição do Relevo dos Desenhos dos Pisos dos Pneus Utilização de Gases de Petróleo Liquefeito como Carburante para Veículos Automóveis e Regime de Aprovação dos Veículos Adaptados à Utilização desse Carburante Regulamento Relativo às Condições de Aprovação dos Componentes Inerentes à Utilização de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) nos Veículos Automóveis Regulamento Relativo às Características Técnicas dos Veículos Automóveis Que Utilizam Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) Regime Jurídico Relativo à Actividade de Inspecções Técnicas de Veículos a Motor e Seus Reboques Regime Jurídico das Inspecções Técnicas de Automóveis Ligeiros, Pesados e Reboques Regime Jurídico da Inspecção Técnica na Estrada dos Veículos Automóveis Tarifas das Inspecções e Reinspecções Periódicas dos Veículos Automóveis, Reboques e Semi-Reboques Regime Geral das Contra-Ordenações Pagamento Voluntário de Coimas Regime de Distribuição do Produto das Coimas por Infracções Rodoviárias Veículos Perdidos a Favor do Estado Incentivo Fiscal à Destruição de Automóveis Ligeiros em Fim de Vida Sistema de Informação ao Consumidor sobre Economia de Combustível e Emissões de Dióxido de Carbono dos Veículos Automóveis Novos de Passageiros Afixação ou Inserção de Publicidade na Proximidade das Estradas Nacionais Fora dos Aglomerados Urbanos Registo da Propriedade Automóvel Regulamento do Registo de Automóveis Registo Automóvel - Modelos de Requerimento para Actos de Registo Documento Único Automóvel Modelo de Certificado de Matrícula Condições de Emissão de Certificado de Matrícula Provisório  

Ficha Técnica