No dizer do próprio Autor, eis um «texto com carácter essencialmente didáctico, preferencialmente destinado aos estudantes e a todos aqueles (magistrados, advogados, consultores jurídicos de empresas e outras organizações) que, nas mais diversas situações, lidam com os problemas postos pela interpretação-aplicação do Direito da cessação do contrato de trabalho»: interesses envolvidos, princípios gerais, causas, caducidade, revogação por acordo das partes, despedimento, rescisão pelo trabalhador, denúncia no período experimental e extinção por denúncia da comissão de serviço. Mestre em Direito e assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Pedro Furtado Martins é também advogado e membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral.
Sinopse
No dizer do próprio Autor, eis um «texto com carácter essencialmente didáctico, preferencialmente destinado aos estudantes e a todos aqueles (magistrados, advogados, consultores jurídicos de empresas e outras organizações) que, nas mais diversas situações, lidam com os problemas postos pela interpretação-aplicação do Direito da cessação do contrato de trabalho»: interesses envolvidos, princípios gerais, causas, caducidade, revogação por acordo das partes, despedimento, rescisão pelo trabalhador, denúncia no período experimental e extinção por denúncia da comissão de serviço. Mestre em Direito e assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Pedro Furtado Martins é também advogado e membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral.
Ficha Técnica
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