As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro à Internet

Sinopse

"O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo, artistas, autores, produtores de fonogramas e de multimédia. utilizadores ou produtores de conteúdos da internet, autoridades policiais, funcionários administrativos, juristas e magistrados sentem-se, por vezes, perdidos num emaranhado de leis cuja tradução prática nem sempre é linear ou de que desconhecem mesmo a existência. A obra está dividida em duas partes. A primeira consta da análise prática das leis resultado de reflexões e experiências de quem as teve de cumprir e fazer cumprir. A segunda parte contém a compilação, anotada, da legislação relativa a espectáculos e direitos autorais e o correspondente índice remissivo. Índice1.ª Parte - Espectáculos e Direitos Autorais - As Bodas de Fígaro - Os Espectáculos e a Lei - Direitos Autorais - Do Teatro à Internet A Pirataria 2.ª Parte - As Leis - Legislação de Espectáculos - Direitos de Autor - Legislação Complementar - Organismos - Índice Remissivo PREFÁCIOSer autor é, por definição, ""ser a causa primária ou principal de alguma coisa"".Saber distinguir o talento c a criatividade desses senhores da novidade assinada resulta, assim, num imperativo ético elementar a que nenhuma sociedade civilizada se pode esquivar. Também o quadro legal acompanha esse reconhecimento, e adequação às novas tecnologias da informação, das ""causas principais"" dos nossos espectáculos.Por isso em boa hora a ""Almedina"" editou ""As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - do Teatro à Internet"" de António Xavier. Um trabalho útil, meritório e de apurada qualidade.Útil, porque, numa só obra, dissipa as dúvidas legais que, no nosso País, tantas vezes acompanham o simples exercício de atribuir ""o seu a seu dono"". Este livro é, sem dúvida, um instrumento precioso para juristas, autores, empresários e legisladores que lidam com o complexo mundo da subjectividade criativa.Meritório, porque o autor trabalha nesta temática há muitos anos, tem sobre ela uma ideia clara, experiente e comparada sem perder de vista outros enquadramentos legais.Mas esta obra recomenda-se, também, pela apurada qualidade técnica do autor. António Xavier trabalhou comigo durante cinco anos na Secretaria de Estado da Cultura c sou testemunha do brio profissional e da dedicação que põe em todos os assuntos a que se dedica. Também os seus atributos pessoais de moderação e equilíbrio dão garantias a quem consulta ""As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - do Teatro à Internet"" de que está perante um autor que é ""causa primária e principal"" de uma obra de referência nesta matéria.Pedro Santana Lopes"  

Ficha Técnica