SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO Responsabilidade penal e responsabilidade política. MARIA FERNANDA PALMA O crime de prevaricação, no âmbito da responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos SÍLVIA MARQUES ALVES Entre o cidadão e o inimigo - novas tendências do combate ao terrorismo GONÇALO BARGADO/NUNO IGREJA MATOS
DIREITO INTERNACIONAL PENAL O Tribunal Penal Internacional e o Propósito Comum: Que tipo de contribuição é requerida no artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma? KAI AMBOS The ICC decisions on perpetration through an organization: a new form of active responsibility of the superior? HELENA MORÃO JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito Português. AUGUSTO SILVA DIAS DIREITO PENAL ECONÓMICO E FINANCEIRO A regulação financeira, o direito penal e a utilização em processo penal das provas produzidas por autoridades reguladoras financeiras PAULO DE SOUSA MENDES DIREITO PENAL E FILOSOFIA Uma semântica para os termos normativos . RICARDO TAVARES DA SILVA O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade WAGNER MARTELETO FILHO NOTÍCIAS E EVENTOS Conferência Internacional Mente e Responsabilidade - 21/22 de maio de 2015 [International Conference Mind & Responsability - 21/22 may 2015] .
Sinopse
Responsabilidade penal e responsabilidade política.
MARIA FERNANDA PALMA
O crime de prevaricação, no âmbito da responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos
SÍLVIA MARQUES ALVES
Entre o cidadão e o inimigo - novas tendências do combate ao terrorismo
GONÇALO BARGADO/NUNO IGREJA MATOS
DIREITO INTERNACIONAL PENAL
O Tribunal Penal Internacional e o Propósito Comum: Que tipo de contribuição é requerida no artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma?
KAI AMBOS
The ICC decisions on perpetration through an organization: a new form of active responsibility of the superior?
HELENA MORÃO
JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO
A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito Português.
AUGUSTO SILVA DIAS
DIREITO PENAL ECONÓMICO E FINANCEIRO
A regulação financeira, o direito penal e a utilização em processo penal das
provas produzidas por autoridades reguladoras financeiras
PAULO DE SOUSA MENDES
DIREITO PENAL E FILOSOFIA
Uma semântica para os termos normativos .
RICARDO TAVARES DA SILVA
O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade
WAGNER MARTELETO FILHO
NOTÍCIAS E EVENTOS
Conferência Internacional Mente e Responsabilidade - 21/22 de maio de 2015
[International Conference Mind & Responsability - 21/22 may 2015] .
Ficha Técnica
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