Teoria Geral do Direito Civil

Destina-se o presente livro a servir de instrumento de estudo das unidades curriculares que compõem a Teoria Geral do Direito Civil. Do universo de casos práticos aqui compilado, apresentam-se alguns já resolvidos e outros por resolver. Na seleção dos que se encontram resolvidos imperou a ideia de casos modelo dirigidos aos mais relevantes problemas de Teoria Geral do Direito Civil com o objetivo não só de potenciar a obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica, como também de favorecer a aquisição de competências no plano da metodologia de resolução. Mas a aptidão para dilucidar problemas jurídicos exige igualmente do aluno uma participação ativa e dialogante na resolução de hipóteses. Os casos não resolvidos sugerem, assim, a resolução pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), no sentido de tornar mais completa a formação e preparação para a praxis jurídica.