Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

Sinopse

Nas aulas práticas de Direito Penal e de Direito Processual Penal labora-se, essencialmente, no terreno da casuística através da apresentação de hipóteses, umas vezes académicas ou de "escola", outras vezes consubstanciadoras de casos "vividos" adaptados da jurisprudência, nacional ou estrangeira. Nesta edição, acrescentam-se três casos práticos modelares resolvidos (dois de Direito Penal e um de Direito Processual Penal) com o objectivo de facultar um instrumento de estudo sobre a metodologia a seguir na resolução dos problemas que possa auxiliar os estudantes na empreitada em que se traduz a formação e preparação para o exercício da praxis jurídica. A arrumação temática pela qual se apresentam os casos visa corresponder à sequência programática de ambas as disciplinas (Direito Penal e Direito Processual Penal) e a
uma gradual dificuldade de resolução.

Ficha Técnica