Introdução ao Direito e às Obrigações

Sinopse

A axiologia jurídica só o é se a realidade (a) compromete e valida. Assim, intramuros: a arquitectura constitucional de princípios fundamentais confrontada com a crítica a uma realidade jurídica (maxime jurisdicional) agudamente sentida socialmente em lago de ineficiência, carece de atinente sensibilidade na investigação nas jurídicas teoria, metodologia e dogmática, na reconstrução sistémico-normativa, na aplicação e, pois, na divulgação do Direito. Extramuros: o Direito desvelado nos valores jusnaturais é universalista. Porque é condição existencial da sociedade humana ecocosmológica o assegurar a tutela efectiva da dignidade humana (!) penetrando muros estaduais ontem soberanos, resulta intolerável a intolerância radicalmente intolerante. Ora esta obra (re)considera sistemicamente tais princípios e os insti¬tutos base do Direito, e depois percorre, sintética, as partes gerais do Direito Civil e do Direito das Obrigações - amanhã em metamorfose pan-europeia. Apresentação fundamentada, prática e pragmática do nosso Direito Civil geral. Índice LIVRO I - Noções Elementares do Direito 1. Do Sistema Jurídico2. Ramos do Direito3. Fontes de Direito4. A Interpretação5. A Integração6. Conflitos de Leis no Tempo7. Conflitos de Leis no Espaço LIVRO II - Direito Civil Geral PARTE I - Relação Jurídica1. Conceito, Conteúdo, Classificações e Elementos da Relação Jurídica2. Dos Sujeitos da relação Jurídica3. Do Objecto da Relação Jurídica4. Do facto Jurídico5. Da Garantia da Relação Jurídica PARTE II - Obrigações em Geral1. Conceito de Obrigação (Relação Obrigacional)2. Dos Elementos Essenciais das Relações Obrigacionais3. Facto Jurídico Obrigacional (Fontes das Obrigações)4. Modalidades das Obrigações5. Cumprimento e não cumprimento das Obrigações6. Outras formas de Extinção das Obrigações7. Transmissão de Créditos e de Dívidas8. Garantias das Obrigações  

Ficha Técnica