Direitos Pessoais de Gozo

Sinopse

Direitos pessoais de gozo: noção, tipos e estrutura - A categoria dos direitos pessoais de gozo - Descrição sumária de alguns tipos - A estrutura dos direitos pessoais de gozo - Enquadramento dos direitos pessoais de gozo no campo das relações creditórias - Enquadramento dos direitos pessoais de gozo no campo da realidade - O direito pessoal de gozo como tertium genus - A tutela aquiliana dos direitos pessoais de gozo - Fundamento da tutela aquiliana dos direitos pessoais de gozo - Âmbito da tutela aquiliana dos direitos pessoais de gozo.  

Ficha Técnica