Curso de Direito Comercial - Volume I

Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo.
Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se estende o vol. I deste Curso. Ao invés do que se registou no domínio das sociedades, objecto do vol. II, cuja revisão me vinha ocupando nos últimos tempos. Depois, quando há dias me preparava para proceder a algumas actualizações doutrinárias e jurisprudenciais, um ataque colu-nar-muscular (não falo como um médico!) lançou-me para vale de lençóis. E na colina universitária os estudantes demandam o vol. I...

Coimbra, 25 de Setembro de 2011

ÍNDICE
INTRODUÇÃO
1. Concepções de direito comercial
2. Fontes do direito comercial português
3. Plano do curso (sequência)

PARTE I

Capítulo I - DOS ACTOS DE COMÉRCIO EM GERAL
1. Introdução
2. Noção de acto(s) de comércio
3. Actos de comércio objectivos e subjectivos
4. Actos de comércio autónomos e actos de comércio acessórios
5. Actos formalmente comerciais (e actos substancialmente comerciais)
6. Actos bilateralmente comerciais e actos unilateralmente comerciais
Capítulo II - DOS COMERCIANTES
1. Introdução
2. Sujeitos qualificáveis como comerciantes
3 . Sujeitos não qualificáveis como comerciantes
4. Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio
5. Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa
6. Estatuto dos comerciantes
Capítulo III - DAS EMPRESAS
1. Para uma abordagem despreconceituosa ou não conceptualista das empresas no direito
2. Concepções jurídicas de empresa
3. As empresas em sentido objectivo
4. Recuperação de empresas em processo de insolvência
Capítulo IV - DOS SINAIS DISTINTIVOS DE EMPRESAS E DE PRODUTOS
1. Introdução
2. Lógotipos
3. Marcas
4. Denominações de origem e indicações geográficas
5. Recompensas