Colectânea de Legislação Militar

Sinopse

Prefácio E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abundante como este, relativo que é aos assuntos militares.Justificar-se-ia, assim, pela sua importância e diversidade, a reunião em compêndio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta matéria.Com a consciência de não ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessidade tive de aplicar no exercício da minha actividade profissional e os que se me afiguraram mais úteis aos prováveis utilizadores da colectânea.O autor Código de Justiça MilitarDisciplina MilitarLeis de Defesa NacionalProgramação MilitarServiço MilitarEstatuto dos MilitaresDireitos Especiais dos MilitaresMissões Humanitárias e de PazCombatentes do Ex-UltramarLeis OrgânicasObjecção de ConsciênciaProtecção CivilInvalidez - Reforma - PensõesPolícia Judiciária MilitarGuarda Nacional Republicana  

Ficha Técnica