Código Civil Anotado - Volume I
(Artigos 1.º a 761.º - 4ª Edição - Reimpressão)
De: João de Matos Antunes Varela
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Sinopse
Reimpressão em 2010 com a colaboração de M. Henrique Mesquita
Livro I - Parte Geral
Título I - Das leis, sua interpretação e aplicação
Capítulo I - Fontes do Direito
Capítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leis
Capítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis
Título II - Das relações jurídicas
Capítulo I - Pessoas singulares
Capítulo II - Pessoas colectivas
Capítulo III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais
Livro II - Direito das Obrigações
Título III - Das obrigações em geral
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Fontes das obrigações
Capítulo III - Modalidade das obrigações
Capítulo IV - Transmissão de créditos e de dívidas
Capítulo V - Garantia geral das obrigações
Capítulo VI - Garantias especiais das obrigaçõe
Ficha Técnica
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