Código Civil Anotado - Volume I

"... O primeiro volume publicado, em Outubro de 1967, abrangeu os primeiros 761 artigos do Código, e nasceu um pouco aos solavancos, partindo dos borrões do para-Código, desenvolvidos por Pires de Lima com os apontamentos que retivera na sua memória depois da reflexão despertada por cada disposição, e passando seguidamente para a nossa mão, a fim de lhe acrescentarmos a nossa colaboração específica, de carácter pessoal..."

Reimpressão em 2010 com a colaboração de M. Henrique Mesquita

Livro I - Parte Geral

Título I - Das leis, sua interpretação e aplicação
Capítulo I - Fontes do Direito
Capítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leis
Capítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis

Título II - Das relações jurídicas
Capítulo I - Pessoas singulares
Capítulo II - Pessoas colectivas
Capítulo III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais

Livro II - Direito das Obrigações

Título III - Das obrigações em geral
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Fontes das obrigações
Capítulo III - Modalidade das obrigações
Capítulo IV - Transmissão de créditos e de dívidas
Capítulo V - Garantia geral das obrigações
Capítulo VI - Garantias especiais das obrigaçõe