As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa

Sinopse

O presente livro com as Constituições dos Estados de Língua Portuguesa constitui um marco assinalável na progressiva afirmação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que neste momento comemora o seu X Aniversário.É verdade que os Povos e os Estados não se aproximam apenas com base em regras de natureza jurídica. Mas também não é menos verdade que sem esse cimento agregador, fruto de fortes laços sócio-culturais, seria bem mais difícil prosseguir no caminho a trilhar em conjunto.Agradeço, pois, ao Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia - um académico profundamente conhecedor e entusiasmado especialista do Direito de Língua Portuguesa -a oportunidade de republicar, devidamente actualizada, esta colectânea com as Leis Fundamentais dos oito Estados membros da CPLP, com a explicação dos respectivos traços essenciais, por ele preparada.Creio que é também adequado formular um desejo neste âmbito da cooperação político-jurídica multilateral lusófona: que este seja um exemplo a seguir pêlos diversos protagonistas políticos, universitários e forenses no sentido de a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa poder ser cada vez mais uma Comunidade do Direito de Língua Portuguesa. Luís FonsecaSecretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaLisboa, 17 de Julho de 2006.  

Ficha Técnica