A Liberdade Religiosa e o Estado

PLANO DA TESEIntroduçãoParte IA LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIASCapítulo A - IntroduçãoCapítulo B - A AntiguidadeCapítulo C - Do hierocratismo medieval ao regalismo absolutistaCapítulo D - Da Revolução americana à Revolução francesaCapítulo E - Fundamentações contemporâneas da liberdade religiosaCapítulo F - Apreciação finalParte IIA LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO COMPARADOCapítulo A - A liberdade religiosa no mundo, contexto da comparaçãoCapítulo B - Os pressupostos da comparaçãoCapítulo C - Apresentação do material a compararCapítulo D - Confronto e avaliação críticaParte IIIA LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO PORTUGUÊSCapítulo A - IntroduçãoCapítulo B - Pressupostos sociológicos da religião em PortugalCapítulo C - A evolução histórico-constitucional da liberdade religiosa em PortugalCapítulo D - A tutela da liberdade religiosa no regime da Constituição de 2 de Abril de 1976Capítulo E - Originalidades mais importantes do ordenamento português da liberdade religiosaParte IV - CONCLUSÕESCapítulo A - A resposta ao problema normativo fundamentalCapítulo B - Consequências sobre a interpretação e desenvolvimento da Lei da Liberdade Religiosa