Tratado de Direito do Trabalho II

O presente volume corresponde à Parte II do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que vimos desenvolvendo desde 2005, em vários volumes e sucessivas edições. Este projecto compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho (neste momento na 3ª edição); a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (de que se publica agora a 5ª edição); e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Nesta Parte II, são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, à execução, às vicissitudes e à cessação do vínculo laboral. São ainda apreciados os principais contratos de trabalho especiais. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais recentes, bem como os desenvolvimentos normativos ocorridos no contexto da reforma do Código do Trabalho, desde 2011 até à actualidade.