O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto
por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto
por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é
constatável que estas funções estão postas “em xeque”, pois muitas das
normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da
técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é
raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos
normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que
não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o aspeto formal da
crise da tipicidade. De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos
casos concretos tendem a não vislumbrar o carácter de violência que o
direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores,
desemboca no aspeto material da crise da tipicidade. É na investigação
do método penal que se propõem caminhos para a solução deste problema,
sendo esta obra dedicada ao seu enfrentamento.
Sinopse
Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas “em xeque”, pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o aspeto formal da crise da tipicidade. De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos casos concretos tendem a não vislumbrar o carácter de violência que o direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores, desemboca no aspeto material da crise da tipicidade. É na investigação do método penal que se propõem caminhos para a solução deste problema, sendo esta obra dedicada ao seu enfrentamento.
Ficha Técnica
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