Temas de Direito dos Transportes

Prosseguindo o objetivo que traçámos na Nota Prévia ao I Volume de “Temas de Direito dos Transportes”, vem agora a lume um segundo volume, que reúne estudos de origens e natureza diversas, todos na ampla área do Direito dos Transportes, estudos esses que, não obstante a natureza coletiva da obra, naturalmente, apenas responsabilizam os respetivos autores.

O primeiro estudo constitui o texto que serviu de base à nossa lição em provas de agregação pela Universidade de Lisboa e respeita a um tema pouco tratado entre nós, transversal aos diversos regimes de transporte de mercadorias: o direito de variação ou de controlo.

Os segundos, terceiro e quinto estudos, respetivamente da autoria da Dr.ª Estrela Chaby, do Dr. João Valbom Baptista e do Dr. Ricardo Bernardes, resultam de trabalhos académicos produzidos na parte letiva do mestrado na disciplina Direito Comercial, sob a nossa regência, na qual temos dado um particular relevo aos contratos de transporte.

O quarto estudo, da autoria do Dr. Rafael Paiva, investigador do Brasil em terras lusitanas, corporiza, seguramente, um olhar diferente relativamente ao contrato de transporte ferroviário e aos direitos dos passageiros ferroviários, olhar esse que, sendo embora centrado no direito vigente em Portugal, deixa bem evidenciada a importância que os direitos dos consumidores ganharam no grande país irmão.