Revista de Direito Intelectual II - 2015

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
direito de autor
O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015
— Alberto de Sá e Mello
Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual
— Ana Ramalho
propriedade industrial
A posse referida a Direitos Industriais
— Nuno Aureliano
II – ESTUDOS BREVES
A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito
Português)
— Alberto Ribeiro de Almeida
III – LEGISLAÇÃO
E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
direito de autor
A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen
Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia
—Alexandre L. Dias Pereira
O Triângulo das Bermudas da “Comunicação ao público” das obras e prestações radiodifundidas – Comentário de Jurisprudência
— Manuel Oehen Mendes
propriedade industrial
A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão
da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015
— José Alberto Vieira
A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de
2015
— Pedro Sousa e Silva
direito da sociedade da informação
O “marco civil da internete”: a lei brasileira n.º 12965, de 23 de abril de 2014
— José de Oliveira Ascensão
IV – NOTÍCIAS
II Congresso de Propriedade Intelectual