Registos e Notariado

Sinopse

A presente obra é uma coletânea de textos legais, que faz parte da coleção Códigos de Bolso, neste Código encontra-se uma compilação muito ampla e completa de diplomas em matéria de registos e notariado, contendo vários códigos de relevante importância, nomeadamente o Código do Registo Civil, Código do Registo Predial, Código do Registo Comercial, Regulamento do Registo Comercial, Registo Nacional de Pessoas Colectivas, Registo de Automóveis, Registo de Navios, Código do Notariado, Código do Imposto do Selo; contém também toda a legislação complementar aos supra referidos códigos.

Ficha Técnica