Registos e Notariado

Sinopse

O elevado número de legislação avulsa e dispersa existente no âmbito dos Registos e Notariado justifica, por si só, a necessidade de se proceder à compilação das várias normas.

Procuramos, deste modo, oferecer um instrumento de trabalho completo, atualizado e fidedigno a todos aqueles que lidam com estas questões no seu dia a dia: solicitadores, notários, funcionários judiciais, advogados, juristas, docentes e estudantes de várias áreas.

Esta publicação reúne, assim, os diplomas mais importantes do Registo Civil, do Registo Predial, do Registo Comercial, do Registo Automóvel, do Registo de Navios e também o Código do Notariado e legislação complementar.
Para além disso, os coordenadores reuniram, na última parte da publicação, algumas normas comuns aos serviços dos Registos e Notariado.

Ficha Técnica