A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o
testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores
endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo
abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e
que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda
contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária,
nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e
aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o
depoimento? Que especificidades suscitam a inquirição de crianças? Quais
os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à
admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a
prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão
judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e
dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova
testemunhal está cerceada pela imediação?
Sinopse
Ficha Técnica
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