O Sentido do Direito

Manuel Atienza, Catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, é também director da revista Doxa e vice-presidente da Associação Mundial de Filosofia Jurídica e Social. Entre as obras que tem publicado destacam-se, As peças do Direito (em co-autoria com Juan Ruiz Manero), Em busca da justiça e O Direito como argumentação. Participou, como professor, em diversos cursos de doutoramento e em cursos de formação de magistrados, tanto em Espanha como na América Latina. O Direito é um fenómeno omnipresente nas nossas sociedades. Praticamente não existe uma única relação social que fique à margem do Direito, mas o jurídico não é só um aspecto do social do qual, na verdade, não podemos prescindir, se queremos compreender o mundo que nos rodeia. O Sentido do Direito pretende contribuir para esta tarefa, colocando e procurando responder a algumas das questões mais gerais e basilares relacionadas com o Direito: porque existe; em que medida é constituído por normas; que relação tem com a moral e com o poder; para que serve; que funções sociais desempenha; como deveria ser; que valores deveria servir e que objectivos deveria propor-se; como pode conhecer-se e de que maneira há-de construir-se uma ciência do Direito; até que ponto consiste numa actividade argumentativa e como deverá entender-se a sua aplicação e interpretação. A ideia de base é que, o que dá sentido ao Direito só pode ser a aspiração de justiça ou, para dizê-lo em termos mais modestos e mais realistas: a luta contra a injustiça.