Manual de Direito Constitucional - Volume I

Sinopse

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações,cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais.Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos.É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 3.ª edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.NOTA PRÉVIA À 3.ª EDIÇÃO De novo rapidamente esgotada, publica-se a 3.ª edição do Manual de Direito Constitucional, mantendo-se a sua estrutura inicial e as soluções nela apresentadas.Contudo, e como não podia deixar de ser, esta oportunidade de uma nova publicação permitiu acrescentar materiais bibliográficos entretanto dados à estampa, além da correcção de lapsos, bem como o reforço argumentativo de algumas opiniões expendidas.O propósito de que se parte é sempre o mesmo: o de que a leitura deste livro seja útil a todos os que se interessam — estudantes ou profissionais — pelo Direito Constitucional, verdadeiro espelho consensual de uma comunidade.  

Ficha Técnica