Manual de Arrendamento Urbano - Volume I

Sinopse

Este volume insere a primeira parte do Manual à luz da mais recente legislação, jurisprudência e doutrina. Começa pelo Universo locatício, de que surpreende as raízes históricas, a sua importância no contexto socio-económico contemporâneo, e os traços do conceito legal. Compara locação com as espécies mais próximas: parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto. Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locação. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, características e tendências do vinculismo arrendatício, para depois, em capítulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigações do senhorio, obrigações do arrendatário e regimes de rendas e sua actualização. Índice Geral Título Primeiro - O Universo Locatício Capítulo I – Locação Capítulo II – Aluguer e Arrendamento Título Segundo – Arrendamento Urbano Capítulo I - O Vinculismo Capítulo II - O Arrendamento Urbano e as suas Espécies Legais Capítulo III - O Contrato de Arrendamento Urbano Capítulo IV – Obrigações do Senhorio Capítulo V – Obrigações do Arrendatário Capítulo VI – Regimes de Renda e sua Actualização  

Ficha Técnica