Formulários BDJUR - Fiscal

Sinopse

A Coleção Formulários encontra o seu escopo essencial na disponibilização ao profissional forense de um apoio prático e útil ao exercício da sua atividade. Através dos vários títulos que integram esta coleção, o profissional do direito tem acesso a variadíssimos formulários de peças processuais e minutas de outros atos do advogado, oferecendo assim uma boa base de trabalho, mas que terá necessariamente de sofrer os ajustes e acrescentos próprios relativos a cada caso ou situação concreta. As alterações legislativas ocorridas, após a publicação da primeira edição dos Formulários, ditaram que se procedesse à sua atualização. No espaço de um ano, assistimos à extinção da DGCI e à criação da Autoridade Tributária e Aduaneira. Foi sobretudo através da Lei do Orçamento de Estado para 2012, que se operaram a maioria das alterações à legislação fiscal, que agora deixamos refletidas nesta segunda edição.

Ficha Técnica