Fiscal

Sinopse

Nesta 24.ª edição do Fiscal reúnem-se, como habitualmente, os principais códigos fiscais (LGT, IRS, IRC, EBF, IS, IMI, IMT, CPPT, RGIT…) e a legislação avulsa mais relevante para a área. É de destacar a inclusão da versão vigente do IRC, bem como da futura, a vigorar em 2010, de forma a permitir a avaliação das alterações a serem implementadas e ainda o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.Fiscal 24.ª edição - Actualização V - Artigo 68.º da LGT - Informação complementar Fiscal 24.ª edição - Actualização IV - Decreto-Lei n.º 292/2009, de 13 de Outubro Fiscal 24.ª edição - Actualização III - Decreto-Lei n.º 250/2009, de 23 de Setembro Fiscal 24.ª edição - Actualização II - Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo DL n.º 249/2009 Fiscal 24.ª edição - Actualização I - Alterações dadas pelo DL n.º 249/2009 aos códigos do IVA, do IRS e ao EBFColecção LegislaçãoA Colecção Legislação foi criada e organizada por uma experiente equipa de especialistas, para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais.Cumpre chamar a atenção para o facto de todas as obras terem artigos colocados junto à margem lateral, de modo a tornar mais fácil e prática a sua utilização. Para tornar ainda melhor a pesquisa das questões mais importantes, optou-se pela disponibilização de um índice remissivo para os principais diplomas.Importa salientar que as alterações introduzidas à legislação consideradas mais relevantes se encontram devidamente referenciadas ao longo dos respectivos diplomas legais, bem como a respectiva data da entrada em vigor.Resta destacar que a Colecção passa a contar com um útil suporte na Internet, em www.portoeditora.pt/direito, onde os utilizadores poderão descarregar gratuitamente diversas actualizações para os seus livros, tornando-os numa ferramenta de trabalho sempre actual.  

Ficha Técnica