O conhecimento dos direitos humanos é um assunto importante. É
importante para professores e alunos nas escolas, para advogados e
juízes nos tribunais, para membros do parlamento quando votam nova
legislação, para policias quando actuam no âmbito da sua actividade
profissional, para cidadãos que pretendem ser respeitados e respeitar os
seus semelhantes. O cumprimento das obrigações decorrentes da observância dos direitos
humanos exige discernimento e consciência tanto para os titulares de
direitos, quanto para aqueles que têm o dever de implementar as normas
que os sustentam. O conhecimento dos direitos humanos é, na verdade, um tema importante em
todos os países, uma vez que não há nenhum país que respeite, proteja e
satisfaça completamente os direitos e as liberdades estabelecidas nas
convenções de direitos humanos. A compreensão dos direitos humanos é
crucial tanto nos países que vivem em paz e com um bom histórico de
direitos humanos, como também em países que atravessam dificuldades com
guerras civis, ataques terroristas ou recém saídos de longos períodos de
conflitos armados, como em países com escassez de recursos para
garantir protecção básica aos seus habitantes. A questão dos direitos humanos pode parecer complexa e vasta. Este
livro, para além de oferecer um panorama geral sobre as normas
internacionais e mecanismos de monitoramento dos direitos humanos,
fornece também exemplos de como a implementação interna ao nível de cada
Estado pode ser realizada reconhecendo o processo recíproco de
adaptação e contribuição das diferentes sociedades e culturas no
desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – da
América à Ásia, da África à Europa.
Sinopse
O cumprimento das obrigações decorrentes da observância dos direitos humanos exige discernimento e consciência tanto para os titulares de direitos, quanto para aqueles que têm o dever de implementar as normas que os sustentam.
O conhecimento dos direitos humanos é, na verdade, um tema importante em todos os países, uma vez que não há nenhum país que respeite, proteja e satisfaça completamente os direitos e as liberdades estabelecidas nas convenções de direitos humanos. A compreensão dos direitos humanos é crucial tanto nos países que vivem em paz e com um bom histórico de direitos humanos, como também em países que atravessam dificuldades com guerras civis, ataques terroristas ou recém saídos de longos períodos de conflitos armados, como em países com escassez de recursos para garantir protecção básica aos seus habitantes.
A questão dos direitos humanos pode parecer complexa e vasta. Este livro, para além de oferecer um panorama geral sobre as normas internacionais e mecanismos de monitoramento dos direitos humanos, fornece também exemplos de como a implementação interna ao nível de cada Estado pode ser realizada reconhecendo o processo recíproco de adaptação e contribuição das diferentes sociedades e culturas no desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – da América à Ásia, da África à Europa.
Ficha Técnica
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