Direito Industrial - Vol. V

Sinopse

"Temos a satisfação de apresentar o V volume do Direito Industrial. A nossa primeira palavra é de reconhecimento aos colaboradores. A todos cabe o mérito de manter o nível de pesquisa universitária de ponta que caracteriza esta Colectânea. Permita-se-nos apenas salientar um notável professor estrangeiro, Otero Lastres, da Universidade de Alcalá de Heñares, que nos brinda com um estudo exemplar sobre desenhos e modelos. Um aspecto merece ser realçado. No Direito Industrial chocam-se interesses poderosos. A linguagem dominante é a linguagem dos lobbies. Mas não é essa a nossa linguagem. Os temas são examinados com isenção científica, que permite a compreensão justa dos interesses sectoriais e a sua conciliação à luz do interesse colectivo. Com isto esta Colectânea soma-se à restante actividade da APDI no timbre e contributo específicos. O nosso objectivo é expandir o Direito Industrial pela formação de mentalidades. Esta meta só se tornou possível graças à dedicação dum núcleo de colaboradores num espaço de diálogo e respeito mútuo. É por obra deles que germina, neste domínio complexo e em geral estranho ainda aos currículos académicos de Direito (e ainda mais em evolução célere), uma geração de juristas capazes de dominar a problemática implicada e participar sem diminuição no debate internacional e no diálogo científico. Índice Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas -Alberto Francisco Ribeiro de Almeida Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo? - José de Oliveira Ascensão Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem - José de Oliveira Ascensão Logótipo - um novo sinal distintivo do comércio (parte II) - Nuno Aureliano Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial - Américo da Silva Carvalho Marcas colectivas - breves considerações - Maria Miguel Carvalho A inventividade - Teresa Garcia A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas - a propósito da oposição à marca comunitária - Jorge Novais Gonçalves O uso da marca - Luís M. Couto Gonçalves El grado de creatividad y de originalidad requerido al diseño artístico - José Manuel Otero Lastres A protecção do ""trade dress"" - Carlos Olavo Os desenhos ou modelos comunitários - Carlos Olavo Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento) - Alexandre Dias Pereira A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos - Bárbara Quintela Ribeiro Nomes de domínio e marcas - conflito real ou conflito virtual? - Ana Maria Pereira da Silva Nomes de domínio e marcas - Dário Moura Vicente "  

Ficha Técnica