Direito Fiscal

Sinopse

É um Manual de Direito Fiscal, já conhecido. Esta nova edição incorpora as actualizações decorrentes da Lei do Orçamento de Estado para 2012, mantendo a actualidade do texto e a sua consequente consonância com o tempo e o espaço ocupado pela lei fiscal na sociedade portuguesa contemporânea. Aproveitando-se a cuidada revitalização do texto em face das novas opções legais, procedeu-se a numerosos aprimoramentos, incluindo o aumento da informação fornecida ao leitor, designadamente, no referente à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e nos materiais de Direito Internacional Fiscal e Direito Comparado Fiscal entretanto surgidos e analisados.

Ficha Técnica