Direito Constitucional Angolano

Todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) já passaram por diferentes momentos de turbulência política, jurídica, social e económica. Por isso têm muito que partilhar uns com os outros, numa atitude de respeito mútuo.
Esta obra aborda o direito constitucional angolano a partir das parecenças de família que ele estabelece com o direito constitucional dos demais países da CPLP ao mesmo tempo que salienta as suas inegáveis diferenças e particularidades.
Pretende-se que a mesma contribua para o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito na lusofonia e para um diálogo mais profundo e frutífero entre povos irmãos e amigos.

CAPÍTULO I DIREITO PÚBLICO E DIREITO CONSTITUCIONAL | CAPÍTULO II O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL | CAPÍTULO III O PODER CONSTITUINTE | CAPÍTULO IV O DIREITO CONSTITUCIONAL | CAPÍTULO V INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL | CAPÍTULO VI A CONSTITUIÇÃO ANGOLANA DE 2010 | CAPÍTULO VII PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO | CAPÍTULO VIII PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO | CAPÍTULO IX PRINCÍPIO REPUBLICANO | CAPÍTULO X PRINCÍPIO DO ESTADO SOCIAL | CAPÍTULO XI PRINCÍPIO DO ESTADO AMBIENTAL | CAPÍTULO XII DIREITOS FUNDAMENTAIS | CAPÍTULO XIII A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO | CAPÍTULO XIV AS FONTES DE DIREITO | CAPÍTULO XV A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | CAPÍTULO XVI A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO