Acidentes de Trabalho

Sinopse

Como é calculada a pensão devida em caso de acidente de trabalho?O que integra a retribuição que deve ser abrangida pelo seguro de acidentes de trabalho?Como podem o sinistrado e os seus familiares defender os seus direitos em tribunal?São as respostas a estas e a muitas outras dúvidas que se colocam a quem seja vítima de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional que se procuram facultar neste guia.ÍNDICEAdvertênciaI - Conceito de Acidente de Trabalho e de Doença ProfissionalII - O direito à protecção legal e os seus titularesIII - Tipos e avaliação da incapacidade para o trabalhoIV - Reparação dos danosV - Tipos e montantes das prestaçõesVI - Participação do Acidente de Trabalho e da Doença Profissional e processo judicialVII - Manutenção, modificação e caducidade de direitosVIII - Contrato de seguro de acidentes de trabalhoIX - Responsabilidade contra-ordenacionalX - Legislação essencialXI - Léxico principalXII - Minuta de participação de acidente de trabalho ao Tribunal  

Ficha Técnica