Tratado de Direito Civil Português

Sinopse

Introdução - A Cultura do Direito Civil - Direito Civil e a parte geral - Características gerais do Direito civil - Génese e evolução do Direito civil - Parâmetros metodológicos - Perspectivas - O Direito Civil Positivo - Codificações civis - Classificação germânica e parte geral - Os Códigos Civis portugueses - Outras fontes civis e tendências actuais - O Direito civil no discurso jurídico - Doutrina Geral - Situações jurídicas - Noção e modalidades - O Direito subjectivo - Outras situações activas - Situações passivas - Institutos Civis e Gerais - Institutos civis - Personalidade e sua tutela - Autonomia privada - Boa fé - Excurso: abuso do direito - Imputação de danos - Propriedade e transmissão - Negócio Jurídico - Acções e factos jurídicos - Eficácia jurídica - Factos, acções e negócios jurídicos - Modalidades de negócios jurídicos - Actos jurídicos em sentido estrito - Elementos e pressupostos negociais - A formação do negócio jurídico - O processo negocial - As cláusulas contratuais gerais - Negócios usurários e defesa do consumidor - O conteúdo do negócio jurídico - O conteúdo como categoria - Os requisitos do negócio - Cláusulas típicas - Interpretação e integração - Vícios da vontade e da declaração - Quadro dos vícios - Ausência de vontade - Coacção - Erro - Simulação - A ineficácia do negócio jurídico - Invalidades e ineficácia - O regime  

Ficha Técnica