Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Sinopse

ÍNDICE GERALPlano da ObraIntroduçãoO Problema e as suas CoordenadasCapítulo IErupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma SinopseCapítulo IIA Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de AgirCapítulo IIIElementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da ConfiançaCapítulo IVRecorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do DireitoEpílogoPor uma Teoria “Pura” da Responsabilidade pela Confiança  

Ficha Técnica