Revista de Direito Intelectual I - 2015

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
O direito de sequência — José Alberto Vieira
Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo
Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell
direito da sociedade da informação
Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira
Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação — Ana Clara Azevedo de Amorim
II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos — Adelaide Menezes Leitão
A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais – a mais recente interpretação do
artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C(34/12), — Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – recentes desenvolvimentos na União Europeia —João Paulo Remédio
Marques
Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito — Margarida Sameiro
DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente
da República — José de Oliveira Ascensão