Para um Federalismo Europeu

Sinopse

Tendo em conta a necessidade de fazer «o ponto de situação relativamente ao contributo do pensamento federalista para a construção europeia», o Professor Dusan Sidjanski sublinha nesta obra os muitos aspectos da estrutura institucional europeia que reflectem, embora frequentemente de formas diversas, os sistemas federais, procurando essencialmente enriquecer os debates em torno da futura arquitectura da União Europeia em vésperas do seu alargamento. Depois de lançar um olhar sobre outros sistemas federais, examina as semelhanças e diferenças nas instituições que podem ser comuns às dos Estados federais, considera os caminhos já trilhados pela União Europeia no sentido de uma forma de federalismo inédita e sem precedentes, encara o futuro analisando a ideia de uma Carta ou Constituição europeia e a necessidade de uma acção concertada, e culmina com uma série de questões que se propõem incentivar o debate e a discussão em torno do tema do federalismo. Na qualidade de prefaciador deste estudo de Sidjanski, Jacques Delors afirma ainda que «a reflexão só tem a ganhar com uma análise atenta das estruturas que se associaram à procura de uma síntese entre unidade e diversidade. Na hora em que se perfila a tão esperada reunificação do continente europeu, a necessidade desta reflexão parece incontestável». E faz votos para que este livro possa «contribuir para enriquecer os debates que estão para chegar».  

Ficha Técnica