O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

Sinopse

"O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o ""modelo perfeito"" ou de tentar efectuar ""sínteses ideais"", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos. 1. O Ministério Público em Portugal 2. O Ministério Público em Espanha 3. O Ministério Público em França 4. O Ministério Público em Itália 5. O Ministério Público no Brasil 6. O Ministério Público na Argentina 7. O Ministério Público na Venezuela 8. O Ministério Público em Moçambique "  

Ficha Técnica