Merchandising de Marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)

Sinopse

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.O objecto deste trabalho é o merchandising de marcas, figura largamente divulgada na prática, que coloca relevantes problemas jurídicos.Inicialmente, apresentam-se as perspectivas económica e jurídica do merchandising e procede-se à distinção dos diversos tipos de merchandising e de algumas figuras afins.Em seguida, são discutidos os problemas que se colocam à admissibilidade do merchandising de marcas e as repercussões deste no que respeita, por um lado, às funções jurídicas da marca e, por outro, à natureza jurídica do direito de marca.Para finalizar, analisa-se o conteúdo dos contratos de merchandising de marcas e procede-se à sua qualificação jurídico-dogmática.  

Ficha Técnica