Manual Teórico e Prático do Notariado

Sinopse

Abertura de crédito • Agrupamento complementar de empresas • Arrendamento • Associação • Cessão da posição contratual • Cessão de exploração • Compra e venda • Consignação de rendimentos • Contrato-Promessa • Convenção antenupcial • Cooperativas • Dação em cumprimento • Distrate • Divisão • Doação • Empreendimentos de utilidade turística • Estabelecimento individual de responsabilidade limitada • Fiança • Fraccionamento • Habilitação • Hipoteca • Instrumentos públicos avulsos • Justificação • Mandato • Mútuo • Partilha • Penhor • Permuta • Propriedade horizontal • Protestos • Quitação • Reconhecimento de direitos • Reconhecimentos • Renúncia • Repúdio de herança • Servidões • Sociedades comerciais • Sociedades de agricultura de grupo • Superfície • Termo de autenticação • Testamento • Traduções • Transacção • Transformação • Trespasse • Uso e habitação • Usufruto  

Ficha Técnica