III Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias

Sinopse

Comissão de Honra - Mensagens ao Congresso - Sessão Solene de Abertura - Declaração de Abertura de Trabalhos, António Moreira - Discurso de Abertura, João Bosco Mota Amaral - Conferência de Abertura - Direito do Trabalho e Cidadania, António Menezes Cordeiro - TEMA I- O Direito do Trabalho e as Novas Reformas - O Direito do Trabalho e as Novas Reformas, José Menéres Pimentel - Trabalho a Tempo Parcial, Júlio Gomes - TEMA II- A Matriz Constitucional do Direito do Trabalho - A Matriz Constitucional do Direito do Trabalho, Bernardo Xavier - Os Direitos Constitucionais dos Trabalhadores e a sua Articulação com o Direito Ordinário, Maria Manuela Maia da Silva - TEMA III- Direito do Trabalho: Direito Hierárquico e Direito Pluralmente Pactuado - Direito do Trabalho: Direito Hierárquico e Direito Pluralmente Pactuado, José da Silva Lopes - A Inevitabilidade do Diálogo Social, João Proença - A Inevitabilidade do Diálogo Social, João Machado - A Inevitabilidade do Diálogo Social, Vasco da Gama - A Inevitabilidade do Diálogo Social, Nogueira Simões - TEMA IV- O Novo Código de Processo do Trabalho e o Novo Sistema de Contra-Ordenações Laborais - O Novo Regime Geral das Contra-Ordenações Laborais, Inácio Mota da Silva - A Legitimidade Processual das Associações Sindicais, António Vilar - O Novo Regime Geral das Contra-Ordenações Laborais, João Soares Ribeiro - Conferências Intercalares - Reflexões Sobre a Negociação Colectiva, José António Mesquita - Reflexões Sobre a Negociação Colectiva em Portugal, António Monteiro Fernandes - La Negociácion Colectiva en el Sistema Constitucional Español de Relaciones de Trabajo, Manuel Carlos Palomeque López - TEMA V- Ainda a Crise do Direito do Trabalho e as Próximas Relações Laborais - Crise do Direito do Trabalho, Brito Xavier - Ainda a Crise do Direito do Trabalho: A Erosão da Relação de Trabalho «Típica» e o Futuro do Direito do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho - O Pluralismo do Direito do Trabalho, António Nunes de Carvalho - Acórdão de Uniformização de Jurisprudência N.º 1/2000, de 2 de Fevereiro de 2000, Pedro Furtado Martins - Sessão Solene de Encerramento - Conferência de Encerramento - Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho, Pedro Romano Martinez - Declaração de Encerramento dos Trabalhos, António Moreira - Comunicações de Congressistas - Breves Notas Sobre a Competência Internacional dos Tribunais do Trabalho no Novo Código de Processo do Trabalho, Maria João Pimentel Machado - Necessidade de Reformulação do Direito Laboral, Fernando Fradinho Lopes  

Ficha Técnica