Nos últimos tempos, o Direito Processual Penal tem sido presenteado com
inúmeras alterações legislativas (mais ou menos profundas, mais ou menos
acertadas), que desembocam, necessariamente, em novas perspectivas e
concepções doutrinais e em abundante produção jurisprudencial. Neste contexto, a dimensão prática do Direito atinge o seu expoente
máximo, assumindo-se os diversos instrumentos de trabalho como recursos
preciosos ao alcance dos juristas.
Os Formulários de Direito Processual Penal, que integram a Colecção
Formulários, perfilam-se como uma via de orientação e um ponto de
partida para aqueles que têm de atravessar o caminho da praxis forensis.
Sinopse
Neste contexto, a dimensão prática do Direito atinge o seu expoente máximo, assumindo-se os diversos instrumentos de trabalho como recursos preciosos ao alcance dos juristas. Os Formulários de Direito Processual Penal, que integram a Colecção Formulários, perfilam-se como uma via de orientação e um ponto de partida para aqueles que têm de atravessar o caminho da praxis forensis.
Ficha Técnica
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