Financiamento Público Sectores Sociais em Angola

Sinopse

No novo contexto de paz em Angola, a recuperação dos serviços sociais é um dos principais desafios que o País enfrenta. Com indicadores sociais entre os piores do Mundo, Angola deverá realizar um grande esforço para melhorar o acesso a serviços de saúde e educação. Para tanto, precisa de instrumentos de planificação baseados em diagnósticos actualizados e fiáveis.Este livro pretende ser um instrumento de apoio a esse diagnóstico, fornecendo dados e análises sobre o financiamento público dos sectores sociais em Angola nos últimos anos. Utilizando a base de dados orçamentais do Ministério das Finanças no período de 1997 a 2001, o Autor analisa o peso das despesas com os sectores sociais dentro das despesas globais do Governo, bem como a distribuição intra-sectorial das despesas com a educação e a saúde e o papel dos doadores externos no financiamento destes sectores. Situa a análise numa perspectiva comparativa, com referência especial aos outros países da África Austral, e complementa a análise dos dados orçamentais com uma avaliação do sistema orçamental angolano e as suas consequências para a gestão e a planificação nos sectores sociais. Este livro não se dirige apenas a quem tenha responsabilidades na gestão dos sectores sociais em Angola, mas também a todas as pessoas que neles estejam envolvidas nos países em desenvolvimento. Em particular, a metodologia aplicada neste estudo terá certamente um especial interesse para outros países. Elaborada no âmbito do Sistema das Nações Unidas em Angola, esta obra resulta da iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional das Migrações (OIM), juntamente com os ministérios angolanos das Finanças, Educação e Cultura e Saúde.

Ficha Técnica